Pai biológico pode produzir provas de que filho mantém relação socioafetiva com pai registral

decisão de 1º Grau que havia negado ao pai biológico a produção de prova oral sobre a existência do

Garagista é condenado por abusar sexualmente de sobrinhas

O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas

mais vulneráveis do país, as prostitutas ou profissionais do sexo. Considerada uma das profissões

LEI Nº 13.505 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017

pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino.

Condenado tio que mantinha câmera escondida no banheiro

sexo com terceira pessoa e, inclusive, com uma boneca inflável a qual vestiu com roupas da autora, e

Advogados rejeitam PEC que estabelece política de preços para derivados do petróleo

Advogados Brasileiros (IAB), ao fazer a sustentação oral do seu parecer contrário ao projeto de lei 750/2021.

Auxiliar que teve a intimidade exposta será indenizado

rasgou. Como os funcionários do sexo masculino eram obrigados a não usar cuecas, acabou sendo alvo de brincadeiras ao ter a intimidade exposta em razão do rasgo

TJ manda suspender vídeo na internet

suspender a veiculação de um vídeo, que não teve o uso de imagem autorizado por uma mulher, que aparece em cenas de sexo com seu ex-namorado

Casal homossexual pode adotar bebê

?Pessoas do mesmo sexo que desejam se reunir para constituir família podem ser diferentes para a

Google comenta decisão judicial sobre o 'caso Xuxa'

", assim como fotos e vídeos dela em cena de nudez ou simulação de sexo.

PGR pede que STF equipare união homossexual estável à relação estável entre homem e mulher

Na ação, a PGR sustenta que a união entre pessoas do mesmo sexo ?é, hoje, uma realidade fática

Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.

sexo, sob a ótica do Direito de Família, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi encerrado com o empate de 2 a 2.

Sabatina de Dino e Gonet

, tal como a redução da maioridade penal, casamento de pessoas do mesmo sexo e, descriminalização do

MP denuncia oficial de Justiça por pedofilia em SP

2008, para distribuir 19 vídeos com cenas pornográficas e de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.

STJ cassa decisão que absolveu pedófilo acusado de molestar sete meninos

Direito de Família no Brasil: uma análise acerca da Evolução no Ordenamento Jurídico Pátrio e a Regulamentação do Casamento Homoafetivo

homoafetivo, nessa vertente a união entre pessoas do mesmo sexo advém do direito a igualdade e isonomia

Prática conjunta de atentado violento ao pudor e estupro contra menina são reconhecidos como crimes distintos

Com o entendimento, a pena de fisioterapeuta foi aumentada 14 anos e 1 mês para 22 anos e 9 meses de reclusão pelos crimes praticados contra menina de 12 anos, cunhada dele. Ela namorava o irmão do réu.

Câmara Criminal do TJ mantém condenação de agricultor acusado de abusar sexualmente da filha

Sexualidade, direito e hermenêutica: a interpretação em prol do alargamento dos direitos das minorias sexuais

sexualidade tecendo uma relação com as questões envolvendo sexo, gênero e identidade sexual. Apontar a relação

Mantida condenação a padrasto acusado de abuso de enteados

Os magistrados negaram pedido da defesa para reduzir a pena imposta pelo Juízo de Primeiro Grau em três anos acima do mínimo legal, uma vez que as circunstâncias judiciais são reconhecidamente desfavoráveis ao réu.